Informação legal

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Esta página contém informação obrigatória nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 (Comércio Eletrónico).

Identificação do profissional

  • Denominação: Akuapiscinas

  • NIF: 216959276

  • Sede/Morada: Rua Associação Desportiva, 122 4415-434 Vila Nova de Gaia

  • Email: info@asnossaspiscinas.pt

  • Telefone: +351 910 360 466 (Chamada para a rede móvel nacional)

Livro de Reclamações

O Livro de Reclamações (eletrónico) está disponível em: www.livroreclamacoes.pt.

Resolução alternativa de litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (Lei n.º 144/2015). Consulte a página Resolução de Litígios (RAL).

Entidade RAL indicada pelo operador: CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (website).