Política de Privacidade

Esta Política explica como tratamos dados pessoais ao abrigo do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento e contactos

O responsável pelo tratamento é As Nossas Piscinas.

Email: info@asnossaspiscinas.pt
Morada: Rua Associação Desportiva, 122 4415-434 Vila Nova de Gaia

2. Dados que recolhemos

Dados de conta e contacto (nome, email, telefone);
Dados de faturação e entrega (morada, NIF quando fornecido);
Dados de compra (encomendas, pagamentos, devoluções, suporte);
Dados técnicos (p.ex. endereço IP, identificadores/cookies), conforme descrito na Política de Cookies.

3. Finalidades e bases de licitude (exemplos)

Execução do contrato: processar encomendas, entregas, apoio ao cliente;
Cumprimento de obrigação legal: obrigações fiscais/contabilísticas;
Interesses legítimos: prevenção de fraude, segurança e melhoria do serviço;
Consentimento: marketing (quando aplicável) e cookies não essenciais.

4. Destinatários e subcontratantes

Podemos recorrer a prestadores que tratam dados em nosso nome ou como entidades autónomas, conforme aplicável. Em função da configuração operacional, isto pode incluir:

Gateway de pagamentos (p.ex. EuPago para MB/MB Way);
Prestador de email transacional (SMTP);
Transportadoras/parceiros logísticos para entrega e devoluções;
Alojamento/infraestrutura técnica do website;
Plataformas de medição e marketing (p.ex. Google Analytics 4 e Meta Pixel), apenas quando o consentimento aplicável for dado.

5. Prazos de conservação

Conservamos os dados pelo período necessário às finalidades e pelo prazo legal aplicável. Em termos gerais:

Dados de encomendas/faturação: prazo legal fiscal e contabilístico aplicável (tipicamente 10 anos);
Conta de cliente e histórico associado: enquanto a conta se mantiver ativa, salvo obrigação legal superior;
Registos técnicos e segurança: pelo período necessário para prevenção de fraude, segurança e auditoria operacional;
Consentimentos de marketing/cookies: enquanto o consentimento se mantiver válido ou até revogação.

6. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais.